O Brasil abriga um amplo espectro de sistemas de medicina tradicional, complementar e ind\u00edgena (MTCI), moldados pelo conhecimento ancestral de mais de 300 povos ind\u00edgenas, comunidades afro-brasileiras e popula\u00e7\u00f5es rurais locais. Pr\u00e1ticas como pajelan\u00e7a, benzimento, uso de plantas sagradas e fitoterapia continuam vitais para a sa\u00fade comunit\u00e1ria e a resili\u00eancia cultural.
O Brasil integra a MTCI em seu Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) por meio de pol\u00edticas nacionais, como a Pol\u00edtica Nacional de Pr\u00e1ticas Integrativas e Complementares (PNPIC) e a Pol\u00edtica Nacional de Sa\u00fade dos Povos Ind\u00edgenas (PNASPI). Profissionais reconhecidos de sa\u00fade tradicional e complementar incluem terapeutas comunit\u00e1rios, parteiras, agentes ind\u00edgenas de sa\u00fade e curandeiros espirituais, especialmente no \u00e2mbito do Subsistema de Aten\u00e7\u00e3o \u00e0 Sa\u00fade Ind\u00edgena (SASI-SUS).<\/p>\n\n\n\n
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No Brasil, no \u00e2mbito do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS), a Medicina Tradicional, Complementar e Integrativa (MTCI) \u00e9 reconhecida e implementada por meio de diversas pol\u00edticas p\u00fablicas. Essas pol\u00edticas t\u00eam como objetivo promover a diversidade cultural, valorizar os saberes populares e respeitar as pr\u00e1ticas tradicionais, complementares e integrativas de cuidado.<\/p>\n\n\n\n
Entre as principais pol\u00edticas que reconhecem e implementam a MTCI est\u00e3o: a Pol\u00edtica Nacional de Aten\u00e7\u00e3o \u00e0 Sa\u00fade dos Povos Ind\u00edgenas, a Pol\u00edtica Nacional de Aten\u00e7\u00e3o Integral \u00e0 Sa\u00fade da Popula\u00e7\u00e3o Cigana, a Pol\u00edtica Nacional de Aten\u00e7\u00e3o Integral \u00e0 Sa\u00fade das Popula\u00e7\u00f5es do Campo, da Floresta e das \u00c1guas, a Pol\u00edtica Nacional de Educa\u00e7\u00e3o Popular em Sa\u00fade, a Pol\u00edtica Nacional de Aten\u00e7\u00e3o Integral \u00e0 Sa\u00fade da Popula\u00e7\u00e3o Negra, a Pol\u00edtica e o Programa Nacional de Plantas Medicinais e Fitoter\u00e1picos, e a Pol\u00edtica Nacional de Pr\u00e1ticas Integrativas e Complementares no SUS. Compreender as interfaces e diferen\u00e7as entre essas pol\u00edticas \u00e9 essencial para fortalecer suas a\u00e7\u00f5es no n\u00edvel local.<\/p>\n\n\n\n
A Pol\u00edtica Nacional de Pr\u00e1ticas Integrativas e Complementares (PNPIC), institu\u00edda pela Portaria GM\/MS n\u00ba 971, de 3 de maio de 2006, e posteriormente ampliada pelas Portarias GM\/MS n\u00ba 849\/2017 e GM\/MS n\u00ba 702\/2018, integra ao SUS pr\u00e1ticas j\u00e1 comumente utilizadas na rede p\u00fablica de sa\u00fade de diversos munic\u00edpios brasileiros. Segundo suas diretrizes, a pol\u00edtica deve ser desenvolvida em base multiprofissional, envolvendo diferentes categorias de profissionais que atuam no SUS, conforme o n\u00edvel de aten\u00e7\u00e3o em que as pr\u00e1ticas s\u00e3o ofertadas. Assim, as Pr\u00e1ticas Integrativas e Complementares (PICS) s\u00e3o realizadas por profissionais de sa\u00fade do SUS, de acordo com suas responsabilidades legais e compet\u00eancias espec\u00edficas.<\/p>\n\n\n\n
No n\u00edvel local, saberes e pr\u00e1ticas comunit\u00e1rias, como a medicina ancestral quilombola, coexistem com as PICS, fortalecendo a promo\u00e7\u00e3o de ambientes saud\u00e1veis e o cuidado integral. Embora esses saberes sejam de grande relev\u00e2ncia para a sa\u00fade comunit\u00e1ria, n\u00e3o constituem PICS, pois n\u00e3o s\u00e3o realizados por profissionais de sa\u00fade do SUS, mas sim por atores sociais reconhecidos no \u00e2mbito de outras pol\u00edticas voltadas \u00e0s popula\u00e7\u00f5es tradicionais.<\/p>\n\n\n\n
A regulamenta\u00e7\u00e3o profissional e a forma\u00e7\u00e3o em Medicina Tradicional, Complementar e Integrativa (MTCI) no Brasil s\u00e3o aspectos fundamentais para a consolida\u00e7\u00e3o e o fortalecimento dessas pr\u00e1ticas no Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS).<\/p>\n\n\n\n
Atualmente, as Pr\u00e1ticas Integrativas e Complementares em Sa\u00fade (PICS) s\u00e3o ofertadas por profissionais de diferentes \u00e1reas da sa\u00fade, em conformidade com suas compet\u00eancias legais e diretrizes profissionais. No entanto, a regulamenta\u00e7\u00e3o espec\u00edfica das profiss\u00f5es relacionadas \u00e0 MTCI ainda \u00e9 um campo em desenvolvimento e apresenta desafios diversos.<\/p>\n\n\n\n
Algumas pr\u00e1ticas, como acupuntura, homeopatia, fitoterapia e medicina antropos\u00f3fica, possuem resolu\u00e7\u00f5es e normativas espec\u00edficas emitidas por conselhos profissionais, como o Conselho Federal de Medicina (CFM), o Conselho Federal de Enfermagem (COFEN), o Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO), e o Conselho Federal de Farm\u00e1cia (CFF), que reconhecem e regulamentam a atua\u00e7\u00e3o dos profissionais nessas \u00e1reas dentro de suas respectivas categorias.<\/p>\n\n\n\n
Por outro lado, pr\u00e1ticas de base comunit\u00e1ria e tradicional – como rezas, benzimentos, parteiras tradicionais, raizeiros e pajelan\u00e7as – n\u00e3o s\u00e3o regulamentadas por conselhos profissionais, mas s\u00e3o reconhecidas por pol\u00edticas p\u00fablicas espec\u00edficas voltadas \u00e0s popula\u00e7\u00f5es tradicionais e aos saberes populares. Essas pr\u00e1ticas comp\u00f5em um campo importante de di\u00e1logo intercultural com o SUS, especialmente em territ\u00f3rios ind\u00edgenas, quilombolas e rurais.<\/p>\n\n\n\n
No campo da forma\u00e7\u00e3o, diversas universidades p\u00fablicas e privadas v\u00eam incluindo conte\u00fados de MTCI em cursos de gradua\u00e7\u00e3o e p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o, especialmente nas \u00e1reas de medicina, enfermagem, fisioterapia, psicologia e farm\u00e1cia. Al\u00e9m disso, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade promove iniciativas de educa\u00e7\u00e3o permanente e cursos de capacita\u00e7\u00e3o para profissionais do SUS, por meio da Educa\u00e7\u00e3o a Dist\u00e2ncia (EaD\/SUS) e de parcerias com institui\u00e7\u00f5es de ensino e secretarias estaduais e municipais de sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n
Entretanto, ainda h\u00e1 lacunas na forma\u00e7\u00e3o sistematizada e na regulamenta\u00e7\u00e3o de profiss\u00f5es espec\u00edficas ligadas \u00e0s pr\u00e1ticas integrativas, o que representa um desafio para a amplia\u00e7\u00e3o qualificada da oferta de MTCI no SUS e para o fortalecimento da pesquisa e da produ\u00e7\u00e3o cient\u00edfica na \u00e1rea.<\/p>\n\n\n\n
No Brasil, as profiss\u00f5es da \u00e1rea da sa\u00fade s\u00e3o regulamentadas por leis federais aprovadas pelo Congresso Nacional. Cada profiss\u00e3o possui uma legisla\u00e7\u00e3o espec\u00edfica que define seu campo de atua\u00e7\u00e3o privativo e estabelece os respectivos conselhos de fiscaliza\u00e7\u00e3o profissional. M\u00e9dicos, enfermeiros, fisioterapeutas, farmac\u00eauticos, entre outros, t\u00eam suas pr\u00e1ticas supervisionadas por esses conselhos, que emitem resolu\u00e7\u00f5es em conformidade com a legisla\u00e7\u00e3o profissional. \u00c9 por meio dessas resolu\u00e7\u00f5es que pr\u00e1ticas como a Medicina Tradicional Chinesa, a Homeopatia, a Osteopatia e outras Pr\u00e1ticas Integrativas e Complementares em Sa\u00fade (PICS) s\u00e3o formalmente reconhecidas dentro dessas profiss\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Outros profissionais, como naturopatas, terapeutas hol\u00edsticos e instrutores de ioga, s\u00e3o classificados como ocupa\u00e7\u00f5es<\/strong> pelo Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego, que reconhece suas atividades profissionais.<\/p>\n\n\n\n As PICS apresentam exig\u00eancias de forma\u00e7\u00e3o variadas, de acordo com sua complexidade, abrangendo desde cursos de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o e gradua\u00e7\u00e3o at\u00e9 cursos t\u00e9cnicos e forma\u00e7\u00f5es livres n\u00e3o certificadas.<\/p>\n\n\n\n A oferta de Pr\u00e1ticas Integrativas e Complementares em Sa\u00fade (PICS) no Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) alcan\u00e7ou 9 milh\u00f5es de participantes em 2024, sendo 54% dos atendimentos realizados na Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria \u00e0 Sa\u00fade e 46% na aten\u00e7\u00e3o de m\u00e9dia e alta complexidade.<\/p>\n\n\n\n Na aten\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria, mais de 20 mil unidades de sa\u00fade oferecem PICS, enquanto mais de 4 mil estabelecimentos disponibilizam essas pr\u00e1ticas na aten\u00e7\u00e3o de m\u00e9dia e alta complexidade, incluindo servi\u00e7os de sa\u00fade mental, centros especializados e hospitais.<\/p>\n\n\n\n As pr\u00e1ticas mais amplamente ofertadas s\u00e3o as da Medicina Tradicional Chinesa – principalmente acupuntura, auriculoterapia e pr\u00e1ticas corporais chinesas -, que correspondem a cerca de 64% de todos os atendimentos. Em seguida, destacam-se medita\u00e7\u00e3o, ioga, massagem, fitoterapia, entre outras modalidades.<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Brasil abriga um amplo espectro de sistemas de medicina tradicional, complementar e ind\u00edgena (MTCI), moldados pelo conhecimento ancestral de […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":627,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"country":[58],"region":[],"class_list":["post-560","page","type-page","status-publish","has-post-thumbnail","hentry","country-brasil"],"acf":{"region_resources_title":"Resources","region_resources_subtitle":"Discover resources that enable inclusive, evidence-informed, and culturally respectful integration of traditional medicine into global health systems.","resources":false,"collaboration_network_items":false},"lang":"en","translations":{"en":560},"pll_sync_post":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/wp.staging.tmgl.org\/americas\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/560","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/wp.staging.tmgl.org\/americas\/wp-json\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/wp.staging.tmgl.org\/americas\/wp-json\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/wp.staging.tmgl.org\/americas\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/wp.staging.tmgl.org\/americas\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=560"}],"version-history":[{"count":10,"href":"https:\/\/wp.staging.tmgl.org\/americas\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/560\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":690,"href":"https:\/\/wp.staging.tmgl.org\/americas\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/560\/revisions\/690"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/wp.staging.tmgl.org\/americas\/wp-json\/wp\/v2\/media\/627"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/wp.staging.tmgl.org\/americas\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=560"}],"wp:term":[{"taxonomy":"country","embeddable":true,"href":"https:\/\/wp.staging.tmgl.org\/americas\/wp-json\/wp\/v2\/country?post=560"},{"taxonomy":"region","embeddable":true,"href":"https:\/\/wp.staging.tmgl.org\/americas\/wp-json\/wp\/v2\/region?post=560"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}Informa\u00e7\u00e3o sobre o sistema de sa\u00fade, acesso, e integra\u00e7\u00e3o das MTCI no pa\u00eds<\/strong><\/h2>\n\n\n\n