Práticas Integrativas e Complementares 

A implementação das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS) no Sistema Único de Saúde (SUS) do Brasil é resultado das demandas sociais de gestores, trabalhadores da saúde e movimentos sociais da população, que desde 1986, reivindicam esse reconhecimento a partir das Conferências Nacionais de Saúde. A partir de diversas experiências locais, e o contínuo debate, as PICS foram instituídas no SUS em 2006, a partir de uma portaria do Ministério da Saúde que reconhece a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares no SUS e a Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos.

A implementação destas práticas no SUS, incentivou diversos conselhos federais das profissões da saúde a criarem normativas específicas com critérios de formação, e atuação destes profissionais no âmbito público e privado.

Os produtos, medicamentos, insumos e equipamentos no Brasil são regulamentados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa, com importantes avanços na regulamentação dos medicamentos fitoterápicos e produtos da Medicina Tradicional Chinesa.

Práticas Reconhecidas no Sistema Público

As PICS no SUS, como são chamadas no Brasil, contempla sistemas médicos complexos e recursos terapêuticos, e atualmente contemplam 29 práticas: homeopatia, medicina tradicional chinesa/acupuntura, plantas medicinais e fitoterapia, medicina antroposófica, termalismo social/crenoterapia, arteterapia, ayurveda, biodança, dança circular, meditação, musicoterapia, naturopatia, osteopatia, quiropraxia, reflexoterapia, reiki, shantala, terapia comunitária integrativa, yoga, aromaterapia, apiterapia, bioenergética, constelação familiar, cromoterapia, geoterapia, hipnoterapia, imposição de mãos, ozonioterapia e terapia de florais. Estas 29 práticas ampliam as abordagens de cuidado e as possibilidades terapêuticas para os usuários, garantindo uma maior integralidade e resolutividade da atenção à saúde.

Estas práticas estão inseridas nos mesmos serviços de saúde convencional, e são realizadas por profissionais de saúde, como médicos, enfermeiros, fisioterapeutas, psicólogos, entre outros. Entre os profissionais, existem também profissionais específicos das PICS como musicoterapeutas, arteterapeutas, naturólogos e terapeutas holísticos, mas em pequena quantidade.

Mais de 23 mil equipes de saúde ofertam essas práticas em cerca de 21 mil estabelecimentos de Atenção Primária à Saúde, mais de 350 hospitais públicos, 2 mil serviços de média complexidade, incluindo de saúde mental. 

Fonte: Ministério da Saúde (2024) Relatório de monitoramento do Ministério da Saúde do Brasil

Em 2024 foram registrados mais de 9 milhões de participantes das ofertas individuais e coletivas de PICS, estando entre as práticas mais registradas no SUS, as práticas da Medicina Tradicional Chinesa, como acupuntura, auriculoterapia, práticas corporais e ventosaterapia. Estas ofertas ocorreram principalmente em serviços de atenção primária em saúde (56%) e também em serviços especializados e hospitalares (44%).

Fonte: Ministério da Saúde (2024) Relatório de monitoramento do Ministério da Saúde do Brasil

Práticas mais realizadas no SUS são as da Medicina Tradicional Chinesa, seguidos de Fitoterapia, Massoterapia, Yoga e  Meditação.

Saiba mais sobre a oferta de PICS no relatório de monitoramento do Ministério da Saúde do Brasil:

Veja uma fala do Ministério da Saúde:

Reconhecimento Profissional

As PICS no Brasil são realizadas por uma ampla gama de profissionais de saúde vinculados ao SUS. Médicos, enfermeiros, psicólogos, fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, farmacêuticos, educadores físicos e outros profissionais podem aplicar diferentes práticas, desde que devidamente capacitados e respaldados pelas normativas dos seus conselhos profissionais. Essa diversidade reflete o caráter multiprofissional e interdisciplinar das PICS.

Em muitas localidades, agentes comunitários de saúde também têm papel central na sensibilização da população, encaminhamento de usuários e apoio a práticas coletivas, como grupos de meditação e atividades de promoção de saúde. Esse protagonismo reforça o vínculo comunitário e fortalece o cuidado no território.

No âmbito privado, o Ministério do Trabalho reconhece outras ocupações como terapeuta reiki, instrutor de yoga, instrutor de meditação, facilitador de grupos de movimento bioenergética, naturopata entre outros, que tem respaldo, mas  não podem realizar atos que são considerados exclusivos das profissões regulamentadas por lei.

Formação necessária

A formação para atuar com PICS no SUS depende da prática específica. Algumas exigem especializações de longa duração reconhecidas por conselhos profissionais, como é o caso da acupuntura, fitoterapia, homeopatia entre outras. No entanto, práticas como auriculoterapia, práticas corporais da Medicina Tradicional Chinesa, meditação, podem ser oferecidas por profissionais após capacitações mais breves.

Algumas profissões ou ocupações também tem exigências de formação específica, como Naturólogos, Arteterapeutas, Tecnólogos em PICS, Instrutores de Yoga entre outras. Estes atuam de forma mais comum na iniciativa privada.

Estratégia de Expansão

A expansão das PICS no Brasil tem sido guiada por estratégias articuladas em diferentes níveis do sistema de saúde. Em primeiro lugar, a ampliação da oferta nas unidades básicas de saúde é um dos eixos centrais, buscando garantir que os usuários encontrem as práticas próximas de seus territórios, como parte da rotina do cuidado em saúde.

Outro eixo estratégico é a capacitação contínua de profissionais. Por meio de parcerias com universidades e escolas de formação do SUS, ofertado cursos presenciais, mistos e a distância, que já formaram centenas de milhares de trabalhadores do SUS, ampliando significativamente a base de profissionais habilitados a ofertar as práticas. Destacam-se iniciativas como a formação em auriculoterapia, que já capacitou mais de 23 mil profissionais de saúde em todo o Brasil, e a oferta de cursos online no AVASUS, que já somam mais de 350 mil inscrições em ofertas de práticas da Medicina Tradicional Chinesa, plantas medicinais e fitoterápicos, aromaterapia, meditação, yoga, entre outras. 

Enlace: AVASUS | Módulos educacionais

Outra frente envolve a incorporação em documentos técnicos orientativos dos gestores e trabalhadores de saúde, desde manuais, guias, cartilhas, protocolos, informes entre outros. Estes documentos orientam a organização da oferta no sistema público de saúde, e tecnicamente os profissionais para garantir uma atuação com qualidade e segurança.

Protocolos e diretrizes reconhecidas

A adoção das PICS no SUS é respaldada por protocolos clínicos, normativas e diretrizes que garantem qualidade, segurança e efetividade. Esses documentos orientam desde a seleção de plantas medicinais até a condução de técnicas como auriculoterapia, práticas corporais, acupuntura ou meditação. A padronização é essencial para que os serviços sejam aplicados com base em evidências científicas e respeitem os critérios éticos e legais da prática em saúde.

As evidências científicas atuais, apoiam o Ministério da Saúde e estados e municípios à incorporarem às PICS em protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas para condições como dor crônica, hipertensão arterial, diabetes, sobrepeso e obesidade, tabagismo, entre outras.

Além dos documentos nacionais, muitos municípios elaboraram protocolos locais de PICS, adaptando as orientações às realidades de seus territórios. Esse movimento fortalece a descentralização do cuidado e garante que a política nacional se torne viva e flexível, ajustando-se às necessidades de cada comunidade.

Garantia de insumos

Um dos pilares para o fortalecimento das PICS no SUS é a garantia de insumos de qualidade. No caso da fitoterapia, isso envolve desde a regulamentação das espécies vegetais de uso seguro até a criação de hortos medicinais, farmácias vivas, farmácias de manipulação e indústrias que produzem fitoterápicos com padrões técnicos definidos.

A Relação Nacional de Plantas Medicinais de Interesse ao SUS (RENISUS) é a principal referência, definindo espécies que devem ser priorizadas em pesquisas e produção. Além disso, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) estabelece regras para registro, produção e comercialização desses insumos, garantindo segurança e eficácia para os usuários.

A sustentabilidade da política depende também do fortalecimento de cadeias produtivas locais. Muitos municípios têm desenvolvido parcerias com agricultores familiares e cooperativas para cultivo de plantas medicinais, unindo promoção da saúde, geração de renda e desenvolvimento sustentável. Assim, a garantia de insumos se conecta a uma visão ampliada de saúde e cidadania.

Acesse o site do Ministério da saúde: Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS) — Ministério da Saúde